O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou o avanço de três propostas consideradas prioritárias após uma série de encontros recentes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as matérias está a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Também foram encaminhadas a PEC 18/2025, relacionada à segurança pública, e o PL 2780/2024, que estabelece uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (14), após encontro entre Alcolumbre e Lula.

Propostas serão analisadas pelas comissões

Em nota, Alcolumbre afirmou que determinou o encaminhamento das três propostas às comissões competentes do Senado.

Segundo o presidente da Casa, as matérias seguirão o rito ordinário e regimental, com análise e aprofundamento antes de qualquer decisão sobre seu avanço.

A PEC 221/2019 trata da mudança na jornada de trabalho e está no centro das discussões sobre o modelo atual de seis dias trabalhados para um dia de descanso.

Já a PEC da Segurança Pública aborda a ampliação das competências da União na área de segurança.

O terceiro projeto, relacionado aos minerais críticos e estratégicos, busca estabelecer uma política nacional para um setor considerado relevante para a indústria, tecnologia, transição energética e segurança econômica.

Reaproximação entre Alcolumbre e Lula

O encaminhamento das propostas ocorre após uma reaproximação política entre Alcolumbre e Lula.

Segundo o senador, os dois tiveram uma conversa institucional na quarta-feira (12), descrita por ele como um diálogo “maduro, franco e republicano”.

Alcolumbre afirmou que o encontro serviu para compreender as prioridades do governo e discutir a agenda legislativa de interesse do país.

O presidente do Senado também destacou que cabe ao Congresso analisar as propostas com independência e respeitando as prerrogativas dos parlamentares.

Relação havia sido rompida

A relação entre Lula e Alcolumbre havia se deteriorado após o Senado rejeitar, em abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde então, os dois voltaram a se encontrar em diferentes ocasiões.

O encontro desta sexta-feira no Palácio da Alvorada foi, segundo informações divulgadas, pelo menos o terceiro entre os dois nos últimos dez dias.

Na semana passada, Alcolumbre também participou de um jantar articulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O senador afirmou que o diálogo com o presidente da República foi “restabelecido”.

Escala 6x1 volta ao centro do debate

O avanço da PEC 221/2019 recoloca a discussão sobre a escala 6x1 no centro da agenda do Senado.

A proposta ainda precisará passar pelas etapas previstas no processo legislativo, incluindo análise nas comissões e eventual votação no plenário.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, sua aprovação exige um quórum qualificado nas duas Casas do Congresso Nacional.

Enquanto o texto avança para análise, o debate sobre jornada de trabalho deve continuar envolvendo governo, parlamentares, trabalhadores e representantes do setor empresarial.